Quando os justos se engrandecem, o povo se alegra, mas, quando o ímpio domina, o povo suspira(Pv 29.2).
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), em abril deste ano, a gasolina produzida no Brasil passou a ser a mais cara do nosso continente, custando em média R$3,00 o litro nas bombas. Em Santiago, custava R$ 2,49; em Cuba, R$ 2,14; no Canadá, R$ 2,08, e nos Estados Unidos, R$ 1,60. O Paraguai não tem poço de petróleo, não tem pré-sal, não tem Petrobras, e consegue manter a gasolina ao custo de R$ 1,45. Argentina, Chile e Uruguai, juntos, produzem menos de 1/5 da produção brasileira, e a gasolina desses países está na média de R$ 1,70.
Se considerarmos o bloco de países emergentes:Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS), nosso preço é em média 100% mais alto. Os russos trabalham com o preço na bomba de R$1,33; a África do Sul, R$ 2,01; a Índia, o equivalente a R$ 2,00; e a China, R$1,76.
Por que um país “autossuficiente” em petróleo desrespeita o cidadão comum e permite que a economia seja totalmente afetada por preços tão abusivos? A resposta é fácil: ultraje e afronta ao consumidor, com impostos escorchantes. Quando você compra um litro de gasolina, paga ao governo o equivalente a outro litro. A soma de todos os impostos sobre o combustívelcorresponde a mais de 50% do preço: Cofins, ISSQN, FGTS, IOF, além dos vilões ICMS e Cide.
O governo federal fatura R$ 8 bilhões por ano com a Cide,criada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001, para “Financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para Apoio à Inovação”. A universidade pública, no entanto, continua precária e o ensino no Brasil, desatualizado.
Além disso, temos o PIS e o Cofins na alíquota de 7,2%. E então vem o vilão, que é o ICMS cobrado pelos estados. A média no Brasil é de no máximo 25%, porém no Rio de Janeiro esse imposto é de 30,3%. O estado que mais produz gasolina é o que mais sobrecarrega o contribuinte com impostos, sem falar de sua participação nos royalties do petróleo.
Outro insumo que onera a nossa gasolina é a mistura de 20% a 25% com o álcool anidro para incrementar a produção e fazer com que a gasolina seja menos poluente. Isso é muito perigoso, porque, quando as usinas têm mais interesse em produzir açúcar ou quando o clima é adverso ou na entressafra, a produção de álcool diminui, e o preço aumenta, onerando o custo da gasolina. Atualmente, o açúcar é 40% mais remunerado no mercado internacional do que o etanol. O dono de uma usina vai preferir vender açúcar a álcool.
A causa do elevado preço do combustível nacional, portanto, não são os donos dos postos de gasolina, mas sim os governos federal e estadual. Justamente o Estado, que deve cuidar para que a inflação não se desenvolva e o povo não seja sacrificado, permite inflacionar tudo, porque toda a rede de transporte, seja de passageiros ou de alimentos, depende do combustível.
De fato, precisamos orar pelo nosso país. Mas precisamos, cada vez mais, saber escolher melhor os nossos governantes. O debate para a escolha de Prefeito, Governador e Presidente da República não pode passar ao largo de uma análise criteriosa dos elevados impostos que sugam a capacidade de investimento do cidadão brasileiro e nem sempre são devolvidos em forma de serviços e em qualidade de vida.
Samuel Malafaia